Pelado? Não no Brasil: 7 leis que podem te dar problemas

Há muita pesquisa envolvida no período que antecede a viagem ou mudança para outro país. Algumas leis no seu país de destino podem ser diferentes do que você está acostumado. O Brasil não é nenhuma exceção. Algumas leis podem ser mais conservadoras do que em países europeus ou norte-americanos. Na lista a seguir eu compilei algumas leis que podem causar surpresa aos estrangeiros. Como em qualquer país em desenvolvimento, algumas leis são mais aplicadas do que outras. Mas como turista, especialmente se você não fala a língua, é melhor seguir a cartilha:

1. CAÇAPT Brazilian laws intext1

A lei: A caça é proibida no Brasil exceto em casos muito específicos. O maior deles é no caso de caça de subsistência.
Motivo: O objetivo desta lei é proteger os valores tradicionais enquanto se preserva a rica fauna brasileira. 

2. PROSTITUIÇÃO

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A lei: Prostituição é legalizada no Brasil. Fazer sexo com alguém por dinheiro é legal, mas ganhar dinheiro como resultado da prostituição de outros é crime. A profissão não é regulamentada, o que significa que as prostitutas não são obrigadas a realizar exames periódicos 

Motivo: Como em vários países, a ideia desta lei é de não culpabilizar a prostituta, que em muitos casos é vítima de circunstâncias sociais complicadas. Se você quer contratar esse tipo de serviço, é bom ter cuidado para ter certeza de que o seu dinheiro não está contribuindo para a ilegalidade.

3. CASSINOSPT Brazilian laws intext3

A lei: Cassinos são proibidos no Brasil desde 1946. Em 2004, a proibição se extendeu para bingos e máquinas caça níquel. Em cruzeiros, os navios devem fechar seus cassinos ao entrar em águas brasileiras.
Motivo: Para evitar o vício nesse tipo de jogo.

4. CONDUTA EM AGÊNCIA BANCÁRIAPT Brazilian laws intext4

A lei: Essa é provavelmente uma das mais estranhas. Em muitas cidades brasileiras é proibido usar celular em agências bancárias.
Motivo:
Segurança. Essa lei pretende evitar que criminosos vejam a quantidade de dinheiro sacado pela vítima e informe seu parceiro ao lado de fora, que estará preparado para realizar o assalto.

5. MACONHAPT Brazilian laws intext5

A lei: O porte de maconha em si não é ilegal, mas dependendo da quantidade pode ser considerado como tráfico de drogas.
Motivo: Essa lei pretende não criminalizar o usuário de substâncias ilegais em geral.

6. IDADE DE CONSENTIMENTOPT Brazilian laws intext 9A lei: De acordo com as leis brasileiras, a idade de consentimento para o sexo é de 14 anos. Realizar qualquer tipo de ato sexual com alguém abaixo dessa idade é considerado estupro de vulnerável. Quebrar essa lei resulta em uma pena de 8 a 15 anos de prisão. 

7. TOPLESS AND NUDISMPT Brazilian laws intext10

A lei: Sim, no país do carnaval e dos biquínis pequenos, fazer topless não é uma boa ideia. Não há uma lei que proíba as mulheres de tirarem suas blusas, mas o ato pode ser interpretado como conduta obscena, o que é crime.

Motivo: O Brasil ainda é consideravelmente religioso e muitos valores católicos ainda influenciam a forma com que as leis foram feitas. No entanto, as feministas do país têm protestado pela legalização do topless. Atualmente é raro ver uma mulher fazendo topless nas praias brasileiras. Amamentar em público é uma prática interpretada como natural pela lei e nos olhos da sociedade.

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